Modelo de Procedimento de Trabalho - NR 10

A seguir está disponível  um formulário para elaboração de procedimento de trabalho para atender a NR 10. Esse modelo contém as informações exigidas no item 10.11.3 da NR 10: objetivo, campo de aplicação, base técnica, competências e responsabilidades, disposições gerais, medidas de controle e orientações finais.

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Veja também: 

Tire suas dúvidas sobre os procedimentos de trabalho - NR 10.
Prontuário de Instalações Elétricas. 


O procedimento deve ser assinado e aprovado por um profissional habilitado com registro no CREA. 

A elaboração do procedimento pode ser feita com a participação de todos os profissionais envolvidos na realização da tarefa. Os profissionais da área de segurança do trabalho devem participar da elaboração do procedimento. Os procedimentos de trabalho podem ser ferramentas para a formação continuada dos trabalhadores.

Segue o modelo:

Inserir aqui o Logotipo da sua empresa		Procedimento operacional n. XXXXXXX
TAREFA:
Descrever o título da tarefa.
1. OBJETIVOS (RESULTADOS ESPERADOS):
Explicar sucintamente quais são os resultados esperados ao final da tarefa.
2. CAMPO DE APLICAÇÃO:
Definir claramente onde esse procedimento é aplicado, ou seja, em quais locais ou máquinas da empresa.
3. BASE TÉCNICA:
Indicar as fontes de pesquisa para elaboração do procedimento, tais como: normas, manuais, etc. Exemplos abaixo:   NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. NBR 14039 – Instalações Elétricas de Média Tensão, de 1,0 kV a 36,2 kV.
4. COMPETÊNCIAS:
Citar os conhecimentos, cursos e treinamentos que o profissional precisa ter para executar a tarefa.
5. RESPONSABILIDADES:
Definir a responsabilidade de cada profissional envolvido na execução da tarefa. Descrever também as responsabilidades da supervisão e da área de segurança do trabalho.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS:
Acrescentar outras observações que possam ser importantes.
7. DESCRIÇÃO DA TAREFA PASSO A PASSO: para cada passo, definir o responsável, o risco envolvido e as medidas preventivas.
Atividade	Responsável		Riscos	Medidas preventivas.
8. ORIENTAÇÕES FINAIS:   Citar as ações a serem executadas ao final do trabalho e outras informações que forem importantes.

 

Data de elaboração:
Nome:	Função:		Registro funcional		Assinatura
APROVAÇÃO
Data de aprovação:
Nome:		Função		Registro funcional		Assinatura

Procedimentos de Trabalho – NR 10

Tire aqui as suas dúvidas sobre as determinações da NR 10 para os procedimentos de trabalho.

O que é um procedimento de trabalho conforme a NR 10?

No item 20 do glossário da NR 10, procedimento é definido como: “sequência de operações a serem desenvolvidas para realização de um determinado trabalho, com a inclusão dos meios materiais e humanos, medidas de segurança e circunstâncias que impossibilitem sua realização”.

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O que deve constar nos procedimentos de trabalho para serviços em instalações elétricas?

Conforme o item 10.11.3 da NR 10, “os procedimentos de trabalho devem conter, no mínimo, objetivo, campo de aplicação, base técnica, competências e responsabilidades, disposições gerais, medidas de controle e orientações finais”.

Veja também: 

Modelo de procedimento de trabalho

Prontuário de Instalações Elétricas.

É obrigatória a existência de procedimentos para os trabalhos em instalações elétricas?

Sim. A NR 10 afirma que para serviços em instalações elétricas energizadas em alta tensão é obrigatório seguir “procedimentos específicos, detalhados e assinados por profissional autorizado”. (item 10.7.6).

Mas a obrigatoriedade dos procedimentos se estende também aos serviços em instalações de baixa tensão, pois no item 10.11.1 está determinado que:

“Os serviços em instalações elétricas devem ser planejados e realizados em conformidade com procedimentos de trabalho específicos, padronizados, com descrição detalhada de cada tarefa, passo a passo, assinados por profissional que atenda ao que estabelece o item 10.8 desta NR”.

Essa obrigatoriedade também se aplica para trabalhos na zona controlada:

10.6.2 “Os trabalhos que exigem o ingresso na zona controlada devem ser realizados mediante procedimentos específicos respeitando as distâncias previstas no Anexo I”.

Os procedimentos devem ser elaborados antes da implementação de inovações tecnológicas ou instalação de novas máquinas e equipamentos:

10.6.4 “Sempre que inovações tecnológicas forem implementadas ou para a entrada em operações de novas instalações ou equipamentos elétricos devem ser previamente elaboradas análises de risco, desenvolvidas com circuitos desenergizados, e respectivos procedimentos de trabalho”.

Além disso, o conjunto de procedimentos deve fazer parte do Prontuário das Instalações Elétricas..

Qual é a importância da empresa ter procedimentos de trabalho atualizados?

Cumprindo as normas do Ministério do Trabalho, as empresas e profissionais estarão amparados pela lei, evitando multas e demais punições. Mas a importância dos procedimentos vai muito além. Seguindo procedimentos corretos, será mais difícil que o profissional cometa erros, pois ele terá por escrito cada passo que deverá executar. A equipe de trabalho será mais produtiva porque os trabalhadores já saberão antecipadamente como agir. Os procedimentos podem ser ferramentas para a formação continuada dos trabalhadores. As tarefas podem ser padronizadas e todos podem contribuir para a melhoria contínua dos processos de trabalho.

Quais são os profissionais que podem elaborar procedimentos de trabalho?

Todos os profissionais envolvidos nas tarefas devem participar do processo apontando oportunidades de melhoria ou até mesmo possíveis erros. Mas, o procedimento de trabalho precisa ser aprovado e assinado por um profissional legalmente habilitado. A NR 10 define profissional habilitado como aquele que foi “previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe”, (item 10.8.2). Esse profissional, que deve ter registro no CREA, será o principal responsável pelo procedimento.

A NR 10 também torna obrigatória a participação no processo dos profissionais da área de segurança do trabalho, de acordo com o item 10.11.4:

"Os procedimentos de trabalho, o treinamento de segurança e saúde e a autorização de que trata o item 10.8 devem ter a participação em todo processo de desenvolvimento do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, quando houver".